Defensoria Pública
 

Corregedoria da Defensoria Pública

Nome do Titular:
Dra. Beatriz Monroe de Souza


Endereço:
Rua Rio Grande do Sul, 604 - Barro Preto
Tel.: 3335-4898
E-mail: corregedoria@defensoriapublica.mg.gov.br

Organização
da Unidade:
A Corregedoria-Geral deverá ser estruturada através de Lei Complementar. Atualmente, a Corregedora-Geral vem contando com a cooperação de uma Defensora Pública e uma Servidora, para apoio administrativo.
Normas Disciplinares Específicas: PORTARIA N.º 06/2205 - Publicada, em 08/04/2005; dispõe sobre o Relatório Mensal de das Atividades Desenvolvidas(anexos I e II).

PORTARIA N.º 13/2005 - Publicada, em 04/06/2005; dispõe sobre a identificação e utilização da MADEP.

DELIBERAÇÃO N.º 005/2005 do Conselho Superior - Publicada em 13/04/2005; dispõe sobre o Regulamento do Processo Administrativo Disciplinar.

DELIBERAÇÃO N.º 009?2005 do Conselho Superior - Publicada em 19/05/2005; dispõe sobre o Regulamento do Estágio Probatório.